É difícil entender o por quê da obsessão, de deputados totalmente avessos ao tema dos Direitos Humanos,para presidirem a Comissão de Direito Humanos e Minorias da
Câmara dos Deputados. O raciocínio que nos leva a tal pergunta é simples: você
como dono de uma padaria contrataria um jornalista para fazer a massa dos pães?
Claro que não, ele iria errar nas medidas, colocaria farinha para mais,
fermento para menos e não chegaria a ao resultado desejado. A pessoa certa
seria alguém especializado o que o mercado privado chamaria de mão obra
especializada.
Dado esse exemplo fica fácil entender qual seria o papel do Deputado Jair
Bolsonaro (PP-RJ) nessa comissão. Primeiramente é preciso entender qual o papel
desta comissão, para isso, basta entrar no site da câmara e pronto, está lá “Suas
atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos
humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática;
fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor;
colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos
relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive
para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais
Comissões da Casa; além de cuidar dos
assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e
às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e
étnicas do País.
Este trecho é parte do texto que está disponível no site da Câmara. Dadas
as atribuições, me pergunto – qual o contato que o Deputado Jair Bolsonaro tem
com algum desses temas? Absolutamente nenhum. É visível que esta comissão
apresenta cunho ideológico definido e que isso é contrário a qualquer
posicionamento do Deputado referido. E, em minha opinião, isso não é errado.
Seria do mesmo descabimento colocar a Maria do Rosário para presidir a Frente
Parlamentar da Segurança Pública por exemplo.
Nesse caso sua candidatura teria um único objetivo: atravancar as
atribuições as quais se propõe a comissão, por mais simples que seja a resposta para o título, sua presidência traria um retrocesso grave a tais questões. Para tal presidência é necessário
alguém que consiga dialogar com a sociedade civil, que consiga monitor de forma
mais rígida a questão dos direitos humanos no Brasil. Que trabalhe para melhor
a situação do país diante da Comissão Interamericana de Direito Humanos da OEA.
O oposto seria ridículo. Jair Bolsonaro tem convicções particulares e
posicionamentos controversos para tal função. Não é possível que uma comissão ao
seu mando trabalhe em prol da pena de morte, da diminuição da maioridade penal
e da alteração do estatuto do desarmamento. Seria uma balela fazer textos
inconstitucionais que desviariam totalmente o foco desta comissão.
O papel deste Deputado é fazer oposição ao atual governo, pressioná-lo.
Está ai sua maior qualidade. Demonstrar uma voz ativa e um posicionamento radical.
Por mais que, particularmente, eu seja contrário a boa parte de seus
posicionamentos (não todos) é fundamental que haja opositores deste calibre.
Agora esperar sensibilidade e flexibilidade de um militar da reserva que foi
doutrinado a vida inteira para agir conforme as convicções conservadoras da
direta seria ou ignorância por parte dos “representantes do povo” ou uma
estratégia de desestruturar a Comissão, está última leva o meu voto. Nesta
quarta está previsto para que saia o nome indicado pelos Deputados. É esperar e
rezar!
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